Número Título
Anuario 2012 O ativismo judicial no licenciamento de atividade petrolífera Detalles PDF
Rodrigo Santos Neves
Anuario 2021 O constitucionalismo feminista e a sua influência no Supremo Tribunal Federal do Brasil Detalles PDF
Luísa Lacerda, Nina Pencak
Anuario 2013 O controle de constitucionalidade e o controle de convencionalidade no Brasil Detalles PDF
Roberto de Figueiredo Caldas
Anuario 2003 O controle de constitucionalidade jurisdicional nos países do Mercosul e a amplitude democrática do acceso à justiça constitucional. Análise comparativa no âmbito do direito processual constitucional Detalles PDF
Gisela Maria Bester Benitez
Anuario 2013 O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil Detalles PDF
Valério de Oliveira Mazzuoli
Anuario 2011 O dano ao projeto de vida: uma leitura à luz do humanismo existencial e do direito comparado Detalles PDF
Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião
Anuario 2011 O direito fundamental à boa administração públicae o problema da epidemia do mosquito da dengue no Brasil Detalles PDF
Rafael Caselli Pereira
Anuario 2022 O princípio anticorrupção e a sua inserção no processo de constitucionalização do direito internacional Detalles PDF
Ívinna Ellionay Alves dos Santos, Thiago Oliveira Moreira, Leonardo Oliveira Freire
Anuario 2022 O reconhecimento de um direito fundamental à proteção de dados pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro: uma análise à luz da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e suas repercussões no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Detalles PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Dérique Soares Crestane
Anuario 2012 O recurso de amparo como instrumento de proteção aos direitos fundamentais e sua relação com a arguição de descumprimento de preceito fundamental Detalles PDF
Karina Almeida do Amaral
Anuario 2020 O Supremo Tribunal Federal Brasileiro entre ativismo e legalismo na proteção de direitos de grupos vulneráveis: análise da decisão que criminalizou a homofobia (ADO 26) Detalles PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes
Anuario 2006 Tomo II O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro Detalles PDF
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Anuario 2004 Tomo II Orientaciones político-criminales y reforma constitucional Detalles PDF
José Luis Guzmán Dalbora
Anuario 2009 Os avanços nanotecnológicos no século XXI: os direitos humanos e os desafi os (éticos) da regulamentação jurídica Detalles PDF
Wilson Engelmann
Anuario 2016 Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito: historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro Detalles PDF
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva
Anuario 2021 Os discursos feministas à luz da teoria do poder-saber e da sua importância para uma leitura plural do Estado Democrático do Brasil Detalles PDF
Máriam Joaquim
Anuario 2016 Os fenômenos da judicialização da política e da politização do judiciário: uma abordagem a partir da relação entre direito e política Detalles PDF
Maitê Damé Teixeira Lemos, Mônia Clarissa Hennig Leal
Anuario 2009 Otra vez sobre la inexistente presunción de legitimidad del acto administrativo Detalles PDF
Augusto Durán Martínez
Anuario 2006 Tomo II Paisajes de una Argentina invisible Detalles PDF
Anuario 2006 Tomo II Panorama del debido proceso (adjetivo) penal en la jurisprudencia de la Corte Interamericana Detalles PDF
Sergio García Ramírez
2014 Parámetros sobre el derecho a la protesta social y garantías constitucionales. El caso chileno Detalles
Anuario 2018 Participación democrática y reforma constitucional. Un análisis del caso ecuatoriano Detalles PDF
Jorge Benavides Ordóñez
Anuario 2018 Partidos políticos, gobernabilidad y control del poder Detalles PDF
Luis A. Viloria Ch.
Anuario 2008 Patología del proceso de reforma. Sobre la inconstitucionalidad de una enmienda en el sistema constitucional de la Argentina Detalles PDF
Raúl Gustavo Ferreyra
Anuario 2008 Pautas de interpretación de los tratados internacionales derivadas del deber de promoción de los derechos humanos impuesto a la judicatura chilena por la Constitución Política Detalles PDF
Regina Ingrid Díaz Tolosa
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