Anuario 2017 - 1.2. Garantía de los derechos económicos, sociales y culturales: entre la progresividad y la sostenibilidad fiscal
A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) pelo Estado brasileiro e a necessária observância do minimum core obligation em “tempos de crise” DetallesPDF
Anuario 2018 - Artículos
A margem de apreciação (nacional e do legislador) e o diálogo entre cortes e entre poderes: meios de compreensão dos mecanismos de proteção dos direitos humanos e fundamentais DetallesPDF
Anuario 2019 - I. Avances y desafíos del constitucionalismo en Latinoamérica
Desafios e perspectivas do direito fundamental social à saúde nos 30 anos da Constituição Federal brasileira: da programaticidade à judicialização DetallesPDF
Anuario 2020 - I. Activismo judicial en América Latina
O Supremo Tribunal Federal Brasileiro entre ativismo e legalismo na proteção de direitos de grupos vulneráveis: análise da decisão que criminalizou a homofobia (ADO 26) DetallesPDF
Anuario 2022 - Eje 1: La corrupción y los derechos humanos en el ámbito del derecho constitucional
O reconhecimento de um direito fundamental à proteção de dados pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro: uma análise à luz da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e suas repercussões no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados DetallesPDF
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